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STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

FILMES, LIVROS , TEXTOS, OBRAS DE ARTE E MÚSICAS QUE SERÃO RECOMENDADOS PARA A 1ª ETAPA DO SUBPROGRAMA 2009 - PAS - UnB

FIQUE DE OLHO

LIVROS E TEXTOS

· O Discurso da Servidão Voluntária, de Etienne de La Boétie

· Almanaque Brasil Socioambiental 2008, do Instituto Socioambiental*

· Artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil,1988

· A pele do lobo, de Arthur de Azevedo (peça teatral)

· Cartas Chilenas, de Tomás Antônio Gonzaga

· A alma encantadora das ruas, de João do Rio .

· Textos contemporâneos a serem definidos

MÚSICAS

· Symphoniae (principalmente a antiphona O quam mirabilise est, De patriarchis et prophetis), de Hildegard Von Bingen

· Hino de Duran, O casamento dos pequenos burgueses, Se eu fosse o teu patrão,

· Ópera e Tango do covil, da Ópera do Malandro, de Chico Buarque

· ópera Carmen, de Bizet

· Bachiana n° 4, de HeitorVilla-Lobos

· Eu nasci com fama, do grupo Móveis Coloniais de Acaju

· Eu nasci há dez mil anos atrás, de Raul Seixas e Paulo Coelho, cantada por Mó­veis Coloniais de Acaju

· Daqui pra frente e Cedo ou tarde, do NX Zero

· Pro dia nascer feliz, Cazuza

· Sweet Lullaby, do Deep Forest

· Sadeness, do Enigma

· Violeira, de Chico Buarque e Tom Jobim

· Obra de Marluí Miranda e do grupo Uaktí

· Funk (a música ainda será definida)

FILMES

· Atlântico negro na rota dos Orixás, de Renato Barbieri

· Para o dia nascer feliz, de João Jardim

· Encontro com Milton Santos, ou o mundo global visto do lado de cá, de Silvio Tendler

ARTESVISUAIS

· Pinturas rupestres realizados na Região de Lagoa Santa (Minas Gerais)

· Grafites dos artistas conhecidos como Os Gêmeos

· Moça com brinco de pérola, 1665, de Jan Veermer

· A velha (Rainha de Tunis), 1513,de Quentin Massys

· 0 Beijo, 1967, de Valdemar Cordeiro

· Auto-retratos da artista mexicana Frida Kahlo

· Fotografias do acampamento de Sem Terra em Rio Bonito do Iguaçu (Paraná) feitas 1996 por Sebastião Salgado

· Esculturas de Mauritius Cornélius Escher

· Arquitetura do Teatro Nacional de Brasilia, de Oscar Niemeyer

· Blocos do Teatro Nacional de Brasília, de Athos Bulcão

· Pirâmides incas de Machu Picchu, no Peru

· Desenhos e vitrais de Henri Matisse, da Capela Nossa Senhora do Rosário em Vence, na França

· Azulejos de Athos Bulcão na Igreja Nossa Senhora de Fátima de Brasília (Igre­jinha da 307/308 Sul)

· Exposição das Vacas espalhadas pela Avenida Paulista (em 2005)

· Escultura Meteoro, de Bruno Giorgi (no Palácio do ltamaraty)

· Escultura Condor, de Bruno Giorgi (na Praça da Sé, em São Paulo)

· Ruínas de Stonehenge, na Inglaterra

· Estátua de Carlos Drummond de Andrade em Copacabana (RJ), de Leo Sil­veira - referência ao poema do escritor Fala, Amendoeira

ONDE ENCONTRAR

· eBooksBrasil (www.ebooksbrasil.org) .

· Biblioteca Nacional Digital do Brasil (www.bn.br/bndigital

· Ministério da Educação (www.dominiopublico.gov.br)

Fonte: Caderno especial do Gabarito – Correio Brasiliense – 03/11/08

Pequeno texto sobre as teorias das crises econômicas e seus principais teóricos

Crise é um termo carregado de significados e muito instigante em qualquer aspecto da realidade humana e é uma fase interessante, pois favorece a possibilidade de reflexões e intervenções rumo a novos paradigmas existênciais conforme mesmo esclarece Hannah Arendt uma pensadora política do nosso tempo. Assim selecionei um link sobre as teorias da crise e o capital para que possa nos ajudar clarificar o pensar sobre este assunto:

Capitalismo e teorias da crise (Parte I e II)
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

Fonte: Terra

Preso poderá ter direito à cópia do decreto de prisão preventiva

que tal monitorar este projeto?

PRESO PODERÁ TER DIREITO À CÓPIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=127277

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AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS (agencia@camara.gov.br)
http://www.agencia.camara.gov.br
Telefones: (61) 3216.1850 / 3216.1852 - Fax: (61) 3216.1856

Envio de texto - Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Esse texto foi enviado por Jairo Garcia(Moacir66@hotmail.com) pelo(a) Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.

Comentário: Mensagem aqui

Texto:

Súmula expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial amplia os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família. Criado pela Lei Nº 8.009 de 1990, o Bem de Família é definido como o imóvel residencial do casal ou unidade familiar que se torna impenhorável para pagamento de dívida.

O projeto 740, que deu origem à nova súmula, foi relatado pela ministra Eliana Calmon e estendeu a proteção contra a penhora para imóveis pertencentes a solteiros, viúvos ou descasados. Entre os precedentes da súmula 364 estão os Recursos Especiais (Resp) 139.012, 450.989, 57.606 e 159.851.

O Resp 139.012, o relator, ministro Ari Pargendler considerou que o imóvel de uma pessoa ainda solteira no momento em que a ação de cobrança foi proposta e que veio a casar-se depois era protegido contra a penhora. O ministro considerou que no momento da penhora já haveria uma unidade familiar no imóvel, justamente o alvo da proteção do Bem de Família.

Já em outro recurso, o 450989, o ministro aposentado Humberto Gomes de Barros destaca que a Lei Nº 8.009 não visa apenas à proteção da entidade familiar, mas de um direito inerente à pessoa humana: o direito a moradia. Nesse processo, uma pessoa residia sozinha no imóvel, não tendo sido considerada protegida pela 8.009. No entendimento do ministro relator, entretanto, a proteção deve ser estendida para esses casos.

Segundo a súmula 364, “O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas” .

Leia também:

Enunciado define competência para julgar cobrança de honorários de profissionais liberais

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento 

 

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

"Os Quatro Pilares da Educação: O seu Papel no Desenvolvimento Humano "

Interessante o texto (link abaixo) que faz uma análise crítica sobre os avanços e limites da ciência e da razão, herdeiras do Iluminismo, assim como suas decorrências para a humanidade e, em especial, para a América Latina.
Após delinear a análise passa a propor um desenvolvimento do humano com base em pilares educacionais diferenciados do que percebemos até então. Um novo tipo de Educação para os novos tempos.
"Mas que educação é necessária? A UNESCO reuniu alguns dos maiores luminares do mundo na Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, que deu a lume o relatório "Educação: um tesouro a descobrir" (Delors et al., 1996). Com efeito, o tesouro da educação, passados alguns anos, ainda não foi plenamente descoberto, como sugerem as indagações acima, relativas a um conceito ampliado de desenvolvimento e às suas implicações com valores, atitudes e comportamentos individuais e coletivos. Todavia, tendo em mente reflexões como essas, a Comissão destacou quatro pilares que são as bases da educação, ao longo de toda a vida, para o século que já começou e até nos surpreende com os seus percalços."
Veja texto na integra no link:

http://www.brasilia.unesco.org/noticias/opiniao/index/index_2003/pilares_educacao/?searchterm=filosofia

fonte: sítio Unesco no Brasil

Em foco - Rede Internacional de Mulheres Filósofas

A UNESCO tem o prazer de anunciar a criação do Website da Rede Internacional de Mulheres Filósofas, um portal de informação mundial disponível para mulheres filósofas e outros amigos da filosofia.

veja mais no link: http://www.brasilia.unesco.org/areas/dsocial/areastematicas/filosofia/index_html_exibicao_padrao/?searchterm=filosofia

A Educação Para Todos

O número de pessoas que têm acesso à educação aumenta sem cessar, mas no mundo ainda há 75 milhões de crianças fora da escola e quase 774 milhões de jovens e adultos analfabetos. Leia mais em:

http://www.brasilia.unesco.org/areas/educacao/60temasEPT
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Cruz Vermelha Brasileira quer aumentar o número de voluntários

	16 de Outubro de 2008
25/9/2006 Adriana Brendler Agência Brasil Rio de Janeiro - A Cruz Vermelha Brasileira quer aumentar o número de voluntários para melhorar o atendimento humanitário prestado no país. De acordo com o secretário-geral da instituição, José Maria Fonseca, os cerca de 10 mil voluntários trabalhando nas 53 filiais estaduais e municipais da Cruz Vermelha é insuficiente, já que todo o trabalho da organização é baseado no voluntariado. "É muito pouco, a extensão do nosso território exigiria que tivéssemos muito mais, um número satisfatório seria 30 mil", avaliou Fonseca. Para ajudar a triplicar o número de voluntários, a instituição pretende aumentar em 50% as filiais nos municípios brasileiros até 2008. Fonseca participa no Rio de Janeiro de um seminário que reúne de hoje (25) até sexta-feira (29) delegações das 10 sociedades nacionais da Cruz Vermelha na América Latina. O objetivo é identificar tendências de vulnerabilidades no continente e trocar experiências para definir iniciativas coordenadas a serem realizadas nos próximos dois anos, em vários setores como saúde, educação, na resposta a desastres e comunicação. Segundo o presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Luiz Fernando Hernandéz, o encontro vai permitir "o estudo de alianças operacionais que possibilitarão o desenvolvimento da instituição e o seu trabalho em favor das pessoas mais vulneráveis". Para o presidente do Comitê Regional Interamericano da Cruz Vermelha, Abel Peña Lillo, a maior dificuldade da ajuda humanitária na América Latina é a falta de apoio dos governos. "O Estado em nossos países habitualmente ajuda muito pouco as sociedades nacionais da Cruz Vermelha, e assim nossa capacidade de trabalho fica reduzida", reclamou Lillo. Segundo ele, essa situação faz com que seja preciso recorrer a recursos próprios ou a instâncias internacionais como a Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e da Crescente Vermelho (nome que a Cruz Vermelha tem nos países islâmicos), que recebe ajuda principalmente de países desenvolvidos. "Sabemos o que temos que fazer, onde fazer, mas o dinheiro tem sido uma limitação importante", disse. Hoje, a Cruz Vermelha conta com cerca de 1 milhão de voluntários distribuídos em 183 sociedades nacionais em todo o mundo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Cruz Vermelha Brasileira. Esse é o site para filiar-se como voluntário: http://www.cvb.org.br/juntese/
Acesse o Clipping do Ministério do Planejamento http://clipping.planejamento.gov.br

Renda de família negra é 50% inferior à da branca, analisa Ipea

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, apesar de estar em queda, a desigualdade de renda entre as famílias negras/pardas e brancas ainda é de mais de 50%. A análise mostra que a queda só começou a ocorrer em 2001 e que, se permanecer neste ritmo, somente em 2029 o Brasil terá famílias negras e brancas com o mesmo rendimento.

"O grande responsável por essa redução são os programas de transferência de renda, que foram enfatizados no final dos anos 90 e nesta década", analisou o diretor do Instituto, Mário Theodoro.

Segundo ele, 72% dessa melhoria se deve à distribuição da renda generalizada, que teve reflexos entre a população negra. Os 28% restantes são, segundo ele, em função da "mobilidade de renda", ou maior ganho financeiro, que os negros/pardos apresentaram neste período.

O estudo aponta, ainda, que a taxa de analfabetismo entre jovens negros é quase duas vezes superior à taxa entre brancos. Apesar disso, o Ipea considera o dado como positivo, já que em 1997 essa taxa era três vezes superior. Além disso, o Instituto aponta que, em 2007, o Brasil tinha três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que há dez anos. "Apesar do diferencial ainda existir, os negros estão tendo um acesso maior à escolarização, em função de ações como fundos educacionais, entre outros", analisou o diretor de estudos sociais do Ipea, Jorge Abrahão.

Fonte: Portal de Notícias G1