Conforme notícia do jornal do Senado, no caderno especial cidadania, o Estatuto do Idoso completa nesta sexta-feira, 1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso –, cinco anos, desde sua sanção pelo presidente Lula. A Lei 10.741/03 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004 e garantiu diversos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, mas ainda é pouco divulgada. Não são poucas as instituições a infringirem suas determinações. Conheça os principais avanços trazidos pela lei para uma parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já soma 19 milhões de brasileiros – 10,2% do total.
Você sabia que qualquer cidadão pode denunciar desrespeito ao Estatuto do Idoso aos conselhos estaduais ou municipais dos idosos, às delegacias ou ao Ministério Público? Pratique sua cidadania, denuncie.
Você sabia que qualquer cidadão pode denunciar desrespeito ao Estatuto do Idoso aos conselhos estaduais ou municipais dos idosos, às delegacias ou ao Ministério Público? Pratique sua cidadania, denuncie.
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