Cirurgia

Caros leitores do Blog,

em virtude de uma cirúrgia feita na segunda, apêndice, estarei essa semana sem postagem. Agradeço a compreensão. Abraços.

40 anos de AI-5...Você sabe o que foi o AI-5 no Brasil?

Clique no texto abaixo para acessar a página:

AI-5 faz 40 anos no próximo dia 13

Agência Senado http://www.senado.gov.br/agencia

Conferência Nacional de Educação

Esta página do site "Portal do Ministério da Educação - MEC" foi-lhe enviada por Jairo Garcia ( moacir66@hotmail.com ).

Você pode acessá-lo no seguinte endereço:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11331&Itemid=1341

As novas Tecnologias, o Ser Humano e a Natureza

"Nossa tecnologia passou a frente de nosso entendimento, e a nossa inteligência desenvolveu-se mais do que a nossa sabedoria." - Roger Revelle

Respondendo a um fórum de um blog de um amigo em Cascais/Portugal, intitulado “as novas tecnologias estão a isolar as pessoas”, eu fiquei um tanto pensativo e depois respondi a ele da seguinte forma: a tecnologia, entendida em seus diversos aspectos, é muito importante para a humanidade, no entanto, a percepção que temos é que não é a tecnologia que está a serviço do Homem, mas o Ser Humano (em sua maioria) é que está a se sujeitar à tecnologia de uma forma acrítica, sem pensar profundamente ou eticamente nos efeitos dessa sujeição. Estamos vivenciando uma derrocada, na prática, de todos os valores metafísicos e nos deixando levar por ateísmos radicalizados em sua forma, relativismo amplificadores das mazelas humanas, fundamentalismos, e como conseqüência, temos terrorismos, violências, descasos sociais, ampliação das disparidades sócio-econômico-culturais e aumento do fosso entre nós e a Natureza e tudo isso se fundamentando, entre outros fatores, nos ditos avanços tecnológicos. Está aprofundando cada vez mais o distanciamento entre as relações humanas. A exemplo disso temos que na construção civil o que mais se constrói são as chamadas quitinetes. Cada dia mais as pessoas buscam deixar seu espaço-casa confortável, em matéria de tecnologia, para, a distância, vivenciar a realidade sem ter que sofrer com suas decorrências negativas. As pessoas estão se fechando em si mesmas numa ditadura do EU subjugado ao comando do Outro (entendendo outro aqui como qualquer fator de alienação e dominação da nossa capacidade de decisão e liberdade). Assim, podemos concordar com o pensador Karl Jaspers, pois segundo ele a humanidade está vivenciando seu auto-esquecimento perante os favores advindos da dita modernidade. Alguns autores até já falam em pós-modernidade e vêem nessa uma desestabilização da casa-mãe-terra que é fruto desse comportamento de usufruto dos resultados da tecnologia sem um controle criterioso e benéfico para a própria espécie de forma sustentável e que beneficie as próximas gerações. Necessitamos urgentemente de um retorno ao que mais nos diferencia dos seres animais os quais estão condicionados a somente viver biologicamente, Que retorno seria esse? Um retorno ao sentir-se, saber-se e manter-se humano em prol do humano, da Natureza (fauna e flora), pois isso é existir e existir conscientemente, zelando pela própria liberdade, escolha e zelando, também, pelo espaço de liberdade e escolha do outro, favorecendo uma existência mais vinculada, mais afetiva, menos segregadora, mesmo convivendo e avançando no campo da tecnologia e suas variantes. Devemos zelar pela nossa casa maior que é a Naturreza e por toda a sua biodiversidade. O que você pensa sobre isso? Use o espaço comentários e expresse sua opinião, pois será um prazer debater contigo leitor amigo.

MPB facilita o ensino de Filosofia

Esta página do site "Portal do Ministério da Educação - MEC" foi-lhe enviada por Jairo Garcia
( moacir66@hotmail.com ).

Você pode acessá-lo no seguinte endereço:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11726&Itemid=99999999

Fique atento com o PAS neste próximo final de semana

Mais de 60 mil candidatos vão fazer as provas no próximo fim de semana. Eu já havia colocado neste mesmo blog algumas digas de livro filme, temas, etc, indicando o que poderiam cobrar no subprograma (veja no arquivo do blog).

Cuidado! A divisão das provas em disciplinas acabou. Várias disciplinas distintas poderão estar num mesmo item de forma interdisciplinar, além disso, Filosofia e sociologia estão no PAS com força total e formalmente.

Os candidatos perderam a chance de escolher uma prova de artes (cênicas, visuais ou música), têm que responder às três. Ah! uma coisa a mais, foram introduzidos diferentes tipos de itens de avaliação. Aos tradicionais tipos A (certo e errado) e B (resposta numérica), foram acrescentados os de tipos C (múltipla escolha) e D (resposta construída).

DATA DAS PROVAS

6(1ª etapa) e 7 de dezembro (2ª e 3ª etapas)

Seja pontual, pois as avaliações começarão às 13h. Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 12h.

Duração dos testes: para os candidatos de 1ª e de 2ª etapas terão 4 horas e os de 3ª terão 5h para fazerem as provas. Os candidatos deverão permanecer na sala de provas por , no mínimo, uma hora após o início das avaliações e só podem levar os cadernos de provas faltando 15 minutos para o fim dos testes.

Leve com você: carteira de identidade, o boletim informativo (que consta nº da sala de prova), caneta esferográfica preta (somente as de material transparente).
Outros documentos que servem como identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, passaporte, certificado de resevista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto). Perdeu a Carteira de Identidade ( leve Boletim de Ocorrência Policial expedida, no máximo, há 90 dias).

Proibido: não serão admiridos aparelhos eletrônicos de espécie alguma, nem óculos escuros, relógio, boné, chapéu, cachecol, lápis e borracha.

Segurança: os candidatos poderão ser submetidos a detectores de metais na entrada das salas e à coleta de impressões digitais. Evite usar objetos que contenham metal.

Boletin de desempenho: acompanhe a partir de abril no portal do cespe: www.cespe.unb/pas

Informações e dúvidas: Núcleo de Atendimento ao Candidato - Telefone: 3448-0100 ou pelo email: sac@cespe.unb.br

fonte: Caderno Gabarito - Correio Brasiliense - 1/12/2008

Frase do dia

 

Fala-se tanto da necessidade de deixar "um planeta melhor para os nossos filhos", e esquece-se da urgência de deixarmos "filhos melhores (educados, compassivos, responsáveis) para o nosso planeta"..." (autor desconhecido)   P  Recicle. O planeta agradece.

Decreto que regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

Caro leitor,

 

Em algum momento você já deve ter se aborrecido, para ser bem condescendente com a situação, com aquelas ligações suas feitas para um tal SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor também chamado de Call Canter, buscando reclamaar ou defender algum direito seu referente a algum consumo de bens e serviços. Já notou que é muito comum ficarmos aguardando  por minutos a fio ser atendido ouvindo, sem a nossa vontade, músicas indesejadas até sermos atendidos e isso claro se não cair a ligação. Na segunda-feira próxima entra em vigor  o decreto 6.523/2008 que regulamenta as regras para os Call Centers, visando reduzir o tempo de espera e a burocracia, além de aumentar a proteção ao consumidor (agente mais fraco na relação de consumo empresa-consumidor). Leia na integra o decreto e fique antenado com os seus direitos. Ah! Não deixe de cobrar, pois é lei e um direito seu

 

DECRETO:

 

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%206.523-2008?OpenDocument

Agenda Cultural do Distrito Federal

Caro Leitor não deixe de acessar nos links interessante, o link agenda cultural oficial do Distrito Federal, elaborada pela Secretaria de Estado de cultura do GDF.

fonte: SEC-GDF

Caro leitor, você já conhece o artísta plástico Marcos Lopes?

Ele, além de amigo pessoal, tem um vasto currículo nacional. É artista contemporâneo, com perfil multimídia. Já apresentou diversas exposições em âmbito Nacional, entre estas exposições, tiveram várias no CCBB, Sesc entre outras galerias importantes. Deseja conhecer um pouco mais sobre o trabalho e técnicas dele, acesse nos links interessantes o link: Marcos Lopes - Arte Contemporânea.

Notícia enviada por Jairo

Fique atento, exija seus direitos e exerça sua cidadania, ajudando a fiscalizar as ações dos nossos operadores do Direito, especialmente em época de baixo nível de qualidade em algumas instituições que ministram o curso de Direito e formam profissionais desqualificados e sem preparo técnico eficiente.

STJ DECIDE QUE CLIENTE INSATISFEITO PODE PROCESSAR SEU ADVOGADO (27/11/2008 - 16:19) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o cliente pode processar seu advogado, se ele lhe causar danos morais e materiais e tiver agido com negligência na condução do processo. A decisão, da ministra Nancy Andrighi, foi proferida numa ação movida pela cliente de um advogado de Minas Gerais. No processo de indenização, ela alegou que o profissional teria agido com negligência numa ação reivindicatória movida contra ela, por dois motivos: ele não teria defendido adequadamente seu direito de retenção por benfeitorias, o que teria causado a perda do imóvel em disputa; e teria deixado transcorrer o prazo para apelação, sem se manifestar. O presidente do tribunal de ética e disciplina da OAB, Paulo Saboya, concorda com a decisão, mas faz ressalvas: - O advogado deve responder se não cumprir as obrigações de seu ofício. Contudo, é preciso analisar caso a caso, pois nem sempre o profisional é obrigado a entrar com recursos - explicou Saboya. Extra Online

http://www.procon.df.gov.br

Inscrições para o vestibular da UnB vão até o dia 02/12. Fique atento

Universidade de Brasília oferece 1.364 vagas em 73 graduações. Provas serão para todos
os campus da UnB, nos dias 17 e 18 de janeiro
O 1.º Vestibular de 2009 encerra no dia 2 de dezembro as inscrições. Os
estudantes interessados podem se inscrever pelo site
www.cespe.unb.br/vestibular,com taxa de inscrição é de R$ 80,00.

Acesse o portal a partir deste Blog. Vá aos Links interessantes e procure por Cespe e sucesso.

Fonte: Portal do Cespe

Como funciona o Sistema Político no Brasil?

leitores do Blog, essa matéria é interessante. Acesse:

http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?id=11995

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Universia Brasil
http://www.universia.com.br

Você sabe que Karl Marx teve e tem grande influência na nossa História, mas já conhece a Teoria Dialética de Marx?

Marx - Teoria da Dialética

UOL Educação - Filosofia - 27/10/2008
http://educacao.uol.com.br/filosofia/marx-teoria-da-dialetica.jhtm

Artigo interessante sobre a relação Trabalho, Capital e Alienação baseado em Karl Marx

Marx - Alienação

UOL Educação - Filosofia - 27/10/2008
http://educacao.uol.com.br/filosofia/marx-alienacao.jhtm

Ser ou Não ser um Filósofo, eis a questão? Entenda um pouco mais sobre o curso de Filosofia - UnB

No portal da UnB está o texto abaixo bastante elucidativo sobre a importância e abrangência da Filosofia. Se deseja trilhar pelos caminhos da sabedoria e do conhecimento mais abrangente, leia o texto, quem sabe ele pode te ajudar na decisão.

O saber pensar

Já se foi o tempo em que o filósofo passava as horas olhando para o céu, “tendo idéias” – se é que algum dia foi assim. O bacharel em filosofia ou filósofo por profissão é na verdade um cientista dentro da academia, conforme define o professor Wilton Barroso Filho, diretor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB) até 2004. “Muita gente entra com aquela idéia meio mística do filósofo, mas não é assim. Escrevemos artigos, damos palestras, pesquisamos temas bem específicos. Por essas e outras, acredito que a inclusão da disciplina na prova do vestibular vai significar, em médio e longo prazo, uma verdadeira revolução na área”, conta.

Em 1968, a filosofia foi retirada de todos os vestibulares do país. Em 2004, a UnB foi a segunda universidade pública a reintroduzir a disciplina no exame de admissão. Barroso Filho acredita que os reflexos de tal exigência sobre o ensino médio servirão para preparar um solo cultural muito mais fértil. Não só para a universidade, mas para o pensamento brasileiro – o país precisa disso para fortalecer sua própria filosofia.

A abertura de um novo nicho de mercado para os diplomados em Filosofia – o de professor no ensino médio – é uma nova possibilidade. A UnB realizou, ao longo de 2003 e 2004, sondagens junto às escolas públicas e particulares a respeito da possibilidade de incluir esses novos docentes nos quadros de professores. Ficou constatado que, apesar das dificuldades financeiras, a receptividade aos professores-filósofos seria excelente. A próxima etapa é consolidar parcerias com as instituições de ensino médio para acrescentar o estágio nas salas de aula como parte do currículo para a licenciatura em Filosofia. A opção de graduar-se na licenciatura – disponível na UnB – qualifica o profissional para atuar nas salas de aula de ensino médio.

Já o bacharelado em Filosofia abre as portas para a carreira acadêmica, o que foi a escolha do professor Barroso Filho. Por esse caminho, o bacharel (e posteriormente mestre, doutor) aprofunda o conhecimento em áreas específicas do vasto espectro coberto pela filosofia. A UnB oferece mestrado e planeja dispor de doutorado em breve. As principais linhas de pesquisa no departamento são em epistemologia (teoria do conhecimento), lógica, filosofia da linguagem, pós-modernidade, filosofia medieval e, ainda incipiente, estética (filosofia da arte).

Mas o profissional não precisa restringir-se às salas de aula ou ao universo acadêmico, se não quiser. Os filósofos são valorizados como assessores de políticos e empresas. Barroso Filho descreve uma experiência que considera emblemática. “Há alguns anos, assisti a uma defesa de tese de mestrado no Canadá. Conversando, pouco depois, com o mestrando, quis saber sobre os planos dele em relação à sua carreira na academia. Ele não tinha esses planos. Estava indo para Nova Iorque, trabalhar no departamento de pessoal de uma multinacional”.

Isso se deve à sólida formação cultural proporcionada pela Filosofia. Na atualidade, existem filósofos trabalhando em áreas como a inteligência artificial – com estudos no campo filosófico da lógica – e a bioética. As atividades que absorvem os filósofos são cada vez mais numerosas. Isso acontece, segundo Barroso Filho, graças ao retorno da democracia ao continente a partir dos anos 1980 – e, com ela, a liberdade para o pensar.

A democracia é foco da pesquisa de outro filósofo e professor da UnB, Cláudio Reis. Especialista em ética e filosofia política, além de ensinar, Reis é consultor legislativo no Senado Federal, onde elabora projetos de leis, estudos técnicos e pareceres. “A filosofia me deu grande flexibilidade para o trabalho que realizo no Congresso Nacional. Tanto em termos das habilidades que desenvolvi ao longo dos estudos quanto de conteúdo. No meu caso específico posso levar questões do Senado para a sala de aula e vice-versa”.

O curso de filosofia dura, em média, oito semestres. Para dupla habilitação em licenciatura e bacharelado, pouco tempo mais, a depender da quantidade de créditos que o estudante tenha ao se formar na primeira habilitação. O quadro de docentes da UnB é notável. Dos 12 professores, 11 são doutores. Três, aliás, são estrangeiros. Para Barroso Filho, essa é uma grande vantagem. É fundamental estar em contato próximo com o pensamento no resto do mundo.

Saiba mais
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (IH)
Campus: Plano Piloto
Habilitações: Bacharelado e Licenciatura Plena
Turno: Diurno
Número de semestres: 6 (mínimo) / 14 (máximo)

Fonte: Portal da UnB - Filosofia

Calendário dos vestibulares

Acesse nos links interessantes deste Blog o calendário dos vestibulares da principais universidades brasileiras.

Fonte: G1

Prouni - Inscrições abertas

Pessoal fiquem atentos para a inscrição e critérios do PROUNI. As inscrições vão até dia 12 de dezembro. Acesse o portal do MEC- Prouni neste mesmo blog logo abaixo em links interessantes.

III Seminário “O Dasein e a Fenomenologia no pensamento de Heidegger”

Local de Realização: Faculdade de Educação/UFG
Data de Realização: 06/12/2008

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Fenomenologia (Nepefe) da Faculdade de Educação (FE) da UFG realiza, no dia 6 de dezembro, a 3ª edição do seminário “O Dasein e a Fenomenologia no pensamento de Heidegger”. O seminário será ministrado pelo professor da USP Newton Gomes Pereira, das 8 às 17 horas, com intervalo entre 12 e 14 horas, na sala 245 da Faculdade de Educação.

Informações pelo telefone 3209-6203.

Fonte: FE/UFG

Diversas vagas para estágio oferecidas no portal da UnB

Oi pessoal,

Segue ai o link sobre vagas para estágios oferecidas em diversas áreas no portal da UnB. Caso não consiga acessá-lo, copie o endereço virtual e cole-o na barra de endereço do seu windows e clic enter:

http://www.unb.br/administracao/diretorias/daia/vagas.php

fonte: portal da UnB

Ataques em Mumbai - Entenda um pouco do que está acontecendo

Ataques em Mumbai mostram mudança em estratégia de atentados
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u472111.shtml

fonte: Folha Online

SANTA CATARINA: TRAGÉDIA E SOLIDARIEDADE...COMO AJUDAR?

Já chegou a 97 o número de mortos em Santa Catarina de acordo com o balanço da defesa civil de Santa Catarina. O Governo Federal liberou emergencialmente um pouco mais de R$ 1 Bilhão para socorrer a região e suas vítimas da tragédia climática. Independente das críticas de políticos, críticos de plantão e técnicos de diversas áreas quanto a efetividade desse montante destinado e se é suficiente ou não, todos nós devemos nos mobilizar para ajudar esses nossos irmãos pátrios que passam por dificuldades. Como ajudar e exercer nossa cidadania solidária? Temos o exemplo aqui do DF. Vejam:

DOAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL

O Governo do Distrito Federal mobilizou os orgãos de segurança pública para receber doações da comunidade.

PRODUTOS: de preferência roupas, sapatos, água potável, materiais de higiene e limpeza e alimentos não-perecíveis, com prazo de validade de no mínimo dois meses.

LOCAIS DE ENTREGA: delegacias, postos comunitários de segurança, batalhões da PM e unidades do Corpo de Bombeiros de todo o DF. Ou na sede da Defesa Civil, que fica em Ceilândia.

EMPRESAS: supermercados e lojas que quiserem doar caixas de papelão podem entregar o material na Defesa Civil (QNM 18, Área Especial S/N, telefone: 39015819)

Imagine se cada bairro, cada condomínio, prédio se mobilizassem no DF e contribuisse com algo? Teríamos muito a fornecer como apoio. Escolha uma morador do seu bairro, um condômino, um funcionário ou setor da sua empresa e mobilize o recolhimento desse material.

Deseja saber mais sobre o sistema de Defesa Civil em caso de desastres, inundações vá ao final desse blog e acesse o link da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

DEFESA CIVIL ABRE CONTA CORRENTE PARA RECEBER DOAÇÕES

Banco/SICOOB SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7
Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8 Banco do Brasil – Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7
Besc – Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.
Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1
Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrência 69971-2
Nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.

Defesa Civil de SC alerta sobre ação de golpistas pela Internet. A Defesa Civil não envia mensagens eletrônicas com pedidos de auxílio.

BENEFÍCIOS FISCAIS: icms (ICMS)


fontes: Correio Brasiliense - 27/11/2008 e Portal da Defesa Civil de Santa Catarina

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TEMAS CONSTITUCIONAIS AINDA NÃO REGULAMENTADOS

26/11/2008 17:00:00 Presidente do STF propõe formação de comissão no Congresso para tratar de temas constitucionais ainda não regulamentados Veja outras notícias

CORRUPÇÃO - CADA NÃO CONTA

Você sabia que o dia 09 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção? Você vive reclamando da corrupção no país e no mundo e não sabe o que fazer, não entende como ela ocorre e nem tem muitas informações?

Acesse o portal abaixo e divirta-se. Não esqueça de participar da próxima campanha e diga não à CORRUPÇÃO.

http://www.unodc.org/brazil/pt/diamundialanticorrupcao2007.html

corrupção

 

http://www.unodc.org/images/brazil/campanha_corr2007/LogoCorrupcao2007.bmp

Brasil na ONU

O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York (Estados Unidos), Genebra (Suíça), Roma (Itália) e Paris (França). A função das representações é acompanhar de perto a agenda da ONU, ter informações mais específicas sobre os trabalhos e ampliar a participação do país no sistema. As despesas são inteiramente custeadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Em Nova York Na sede das ONU, em Nova York, o Brasil mantém a Missão Permanente junto às Nações Unidas , que é chefiada pelo embaixador Ronaldo Motta Sardenberg. O quadro de serviço exterior — diplomatas, oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria brasileiros — é composto por 32 pessoas, sem contar os funcionários de outras nacionalidades. A missão é responsável pela participação do Brasil em todos os eventos da ONU que interessem ao país, nas reuniões da Assembléia Geral e, periodicamente, do Conselho de Segurança, onde o Brasil ocupa um assento não-permanente. Em Genebra No segundo maior escritório da ONU, em Genebra, a Delegação Permanente do Brasil é chefiada pelo embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. O quadro de serviço exterior é composto por 31 pessoas. A equipe participa das ações da sede suíça, responsável, fundamentalmente, por trabalhos relativos à África, ao Oriente Médio e à Ásia. Em Roma Na Representação Permanente do Brasil junto à FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), sob a direção do Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, o quadro de serviço, composto por 11 brasileiros, trabalha integrado à Agência para combater a fome e a pobreza, aumentar o nível de nutrição das pessoas, ampliar a produção e a produtividade agrícola dos países e melhorar a qualidade de vida das populações rurais, por meio do desenvolvimento sustentável. Em Paris Na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, a Delegação Permanente do Brasil é chefiada pelo embaixador Antonio Augusto Dayrell de Lima. Os setes brasileiros do quadro de serviço trabalham, assim como toda a equipe da agência, para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade”. Missão Permanente Junto às Nações Unidas 747 Third Avenue 9th floor New York, NY 10017-2803, USA Tel: (+1 212) 372-2600 e 832-6868 Fax: (+1 212) 371-5716 e 758-9242 E-mail: Braun@Delbrasonu.Org http://www.un.int/brazil Voltar topo Delegação Permanente em Genebra 7 1, Av. Louis-Casai, 1216 Genève - Suisse Case Postale 165 Tel: (4122) 929-0900 Fax: (4122) 788-2505/2506 E-mail: mission.brazil@itu.ch Voltar topo Representação Permanente do Brasil junto à FAO Tel. : (39 06) 678 9353 e 6830 7576 Fax. : (3906) 6839 8802 E-mai l: rebrafao@brafao.it http://www.brafao.it Voltar topo Delegação Permanente junto à UNESCO. em Paris 1, Rue Miolis 75732 Paris - Cedex nr 15 Tel: (+33 1) 4568-1000 (Geral) Fax: (331) 4783-2840 E-mail: dl.brasil@unesco.org http://www.unesco.org/delegates/brazil fonte: http://www.onu-brasil.org.br/obrasilnaonu.php

1º DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

Dia 1º de dezembro é a data símbólica de luta contra a AIDS, chamado "Dia Mundial de Luta contra a Aids". Uma grande parcela da nossa sociedade não tem muitas informações esclarecedoras do que venha a ser soropositividade, HIV, Aids, forma de contágio e prevenção, formas de apoio e como como contribuir nessa luta. Assim será um prazer tê-lo neste blog lendo e refletindo sobre esse 1º de Dezembro e seu simbolismo de luta contra um problema que assola a sociedade. Além de combater o vírus e suas decorrências temos que contribuir para combater o mal do preconceito social aos portadores de HIV (chamados soropositivos). Essa epidemia não é mais um fenômeno pontual de um grupo denominado HOMOSSEXUAL, percorra pelos endereços deixados a disposição no final desse texto e perceberás que isso é ignorância, no sentido de ignorar que o vírus está para além desse grupo social a muito tempo. O termo grupo de risco já não é usado mais e fala-se hoje em comportamento de risco. Quer saber mais? Leia, investigue, compare os dados nos links que estão neste blog da UNAIDS E DO MIN DA SAÚDE e procure de alguma forma ajudar.

O que é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids?

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. A escolha seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministro da Saúde.

Por que o laço vermelho como símbolo?

O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a aids. Seu projeto foi criado em 1991 pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de Nova York, que queria homenagear amigos e colegas mortos em decorrência da aids.

O Visual Aids tem como objetivos conscientizar as pessoas para a transmissão do vírus, divulgar as necessidades dos que vivem com o HIV/aids e angariar fundos para promover prestação de serviços e pesquisas.

O adereço foi escolhido pela sua associação ao sangue e à idéia de paixão e foi inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos da Guerra do Golfo. O símbolo foi usado publicamente, pela primeira vez, pelo ator Jeremy Irons, na cerimônia de entrega do prêmio Tony Awards, em 1991.

O laço se tornou símbolo popular entre as celebridades nas cerimônias de entrega de prêmios e virou moda. A possibilidade de se tornar apenas um instrumento de marketing preocupou ativistas que temiam que a popularidade levasse a perda de força, do seu significado. Mas, ao contrário disso, a imagem do laço continua sendo um forte símbolo na luta contra a aids, reforçando a necessidade de ações, pesquisas e, principalmente, de solidariedade aos que convivem com o HIV/aids.

fontes: Agência de notícias (Min da Saúde) e UNAIDS (NAÇÕES UNIDAS no BRASIL)

LEI Nº 11.829/2008 sancionada e mais rigorosa para pedofilia

Segundo a agência de notícias da Unicef Brazil, cerca de 3 mil participantes de mais de 125 países estão no Rio de Janeiro, Brasil, para trocar lições e experiências em relação ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, avaliar os progressos realizados e reforçar os compromissos. Funcionários governamentais de alto nível, especialistas, representantes da sociedade civil, da imprensa, do setor privado, de organizações internacionais e adolescentes participam, de hoje até sexta-feira, 28 de novembro, do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado no Riocentro, na capital fluminense.

A agência Brasil - Diário do Grande ABC informou que durante a abertura do Congresso o presidente Lula sancionou, na terça-feira, a lei criada pela CPI da Pedofilia para punir pornografia infantil na internet.

No discurso o presidente classificou de "animalescos" os atos sexuais de adultos contra crianças e disse que o tema deve ser tratado sem hipocrisia.

"É preciso acabar também com a hipocrisia religiosa, que não permite que esse tema seja tratado à luz do dia. Isso serve para todas as religiões", disse o presidente. Lula também chamou a atenção para o papel da família e afirmou que a educação sexual deve ser ensinada em casa. "Os pais devem saber que a educação sexual em casa é tão importante quanto a comida".

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que abriu a solenidade, também ressaltou a importância da participação de toda a sociedade no enfrentamento à exploração sexual de jovens e crianças. "Enquanto tolerarmos, em nossos países, essa violência contra nossas crianças, estaremos longe de concretizar o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos", afirmou Vannuchi.




fontes:

http://www.unicef.org/brazil/pt/media_13790.htm
Da Agência Brasil - Diário do Grande ABC

O Brasil Negro

Interessante o artigo sobre o dia da consciência negra veiculado pela revista eletrônica de Jornalismo Científico - ComCiência. para lê-lo acesse:

http://www.comciencia.br/reportagens/negros/03.shtml

Câmara aprova reposição salarial de servidores...você concorda com isso neste momento de crise econômica geral e recessão galopante?

Enquanto era comemorado o excelente resultado do jogo Brasil x Portugal com a vitória do primeiro sobre o segundo por 6x2, o que estava acontecendo no cenário legislativo do DF? Leia a matéria abaixo e tente comemorar um outro resultado com reflexos no bolso do cidadão-contribuinte, paralelo ao prazer sentido em função do lazer futebolístico:

"Com 13 votos favoráveis e um contrário, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei 1.084/2008, que repõe as perdas salariais dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Legislativa. A reposição de 12% será dividida em três parcelas de 4%, reatroativas a outubro de 2008.

Acompanhado por dezenas de servidores nas galerias do plenário, o projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária e, em segundo turno e redação final, em sessão extraordinária. O reajuste também se aplica aos proventos de inatividade e às pensões e correrá por conta da dotação orçamentária própria da Casa.

O último reajuste concedido aos servidores ocorreu em 1º de junho de 2006. De acordo com a justificação do projeto, de autoria de vários deputados, a reposição das perdas salariais, referentes à inflação do período, está de acordo com as normas legais. "A aprovação do presente projeto atenderá aos ditames constitucionais de revisão anual da remuneração dos servidores da CLDF". A reposição também não fere o enquadramento da Câmara à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do DF (mátéria veiculada no dia 19/11/2008 17:48)

Compare agora o que você acabou de ler e refletir bastante (caso não tenha ficado pasmo) com os dados abaixo que foram veiculados no Correio Brasiliense de Hoje:

a) O orçamento passa de R$ 88, 7 mil para R$ 99,8 mil;
b) O reajuste atinge não só os servidores ativos, mas também os contracheques dos comissionados em 12,48%;
c) Custo da medida: R$ 1,2 milhão ao mês.

Satisfeito com o resultado da comparação? Sim...Não? Pois é...você votou na última eleição em quem? Ainda lembra? Ah! Você sabe quantos são os beneficiados? Pesquise, compare...Fiscalize.

Saiu o Gabarito das provas do Concurso para professor da Seplag/DF

Vejam informações detalhadas sobre o concurso para professor, acessando o portal do Cespe. Já saiu o gabarito oficial.

www.cespe.unb.br/concursos/SEPLAGDF%5FPROF2008/

Hoje é o dia mundial da criança. As crianças têm direitos

Apelo

Mamãe e papai,
por favor não esqueçam que eu ainda não tenho um mundo pronto.
Que eu ainda estou construindo o meu mundo.
Há muitas perguntas em minha cabeça e eu preciso de vocês para respondê-las:
"Quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?"
"É o beija-flor que beija a flor ou é a flor que beija o beija-flor?"
"Por que que separado se escreve junto e tudo junto é escrito separado?"
Por favor mamãe e papai, me ajudem a entender as coisas que me confundem, a aprender as coisas que eu ainda não sei, pois será com a ajuda de vocês e da escola que espero construir uma identidade, ser uma pessoa justa e colaborar para a melhoria do mundo.


de Ademir Santana Silva
Maceió - AL

As crianças têm direitos Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados. A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.

Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:

• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.

• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).

Como está sendo o combate a qualquer tipo de violação de direitos da criança no Brasil? Sugiro que façam uma investigação mais detalhada quanto a atitude do Estado brasileiro frente à questão do combate à pornografia, violência e abandono de crianças. Veja CF/88, ECA, CONANDA, Unicef.

Diga NÃO à pornografia infantil.

Onde denunciar?

• Ministério Público: http://www.prsp.mpf.gov.br/
• Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br

acesse os endereços abaixo e ajude na Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet e na proteção de Direitos Humanos relativos a Criança e demais pessoas.

http://www.censura.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5&Itemid=30

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/

VC JÁ PENSOU EM ACOMPANHAR OS GASTOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL?

É muito comum ouvirmos as pessoas, no Brasil, falando mal do governo, da aplicação da verba pública, da corrupção, da ineficácia dos programas de governo. Sabia que você, como cidadão, pode contribuir para acompanhar, controlar, fiscalizar e denunciar a forma de execução financeira dos programas de governo em âmbito federal? Pois é, por que não fazer a sua parte? Como? Vá até "links interessantes" logo abaixo neste mesmo blog e clic em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-CGU.
Ao acessar o portal vc receberá informações detalhadas de como exercer a sua cidadania ativa.
Vamos todos a luta por um Brasil mais eficaz e um outro mundo possível!

PORTAL DO PROFESSOR - MEC

Caros amigos professores,

Já visitaram o portal do professor do MEC? Ainda não? Pensem bem...
Lá você poderá encontrar uma excelente ferramenta de parceria para o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, além de encontrar orientações quanto a cursos de aperfeiçoamento profissional, dividir experiências de planejamentos de aulas e outras atividades e poderá, também, compreender melhor algumas das mais novas tecnologias interativas ligadas a rede mundial de computadores denominadas de Webquest (metodologia de pesquisa virtual participativa e responsável), Podcast(recursos de áudio para a sala de aula) e rádio-escola.
Acesse:

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/

Inscreva-se lá e sucesso!

fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php

A escola que não pára em pé

Este artigo escrito por Paulo de Camargo contribui de forma eficaz para a reflexão sobre a realidade da Eduacação e infra-estrutura no Brasil.

Clique aqui para visualizar

fonte: Portal da REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 139

Espaço Chatô e uma viagem por países de língua portuguesa

Caros amigos do blog e professores, o sistema educacional brasileiro adotou uma postura política e formal de apoio e divulgação das culturas afro-brasileira e africana nas escolas particulares e públicas. No Espaço Chatô na sede do Correio Brasiliense está ocorrendo um evento importante quanto a diversidade, interdiscipinaridade e abertura ao outro, que é um pouco de nós, chamado:

"UM OLHAR SOBRE A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA".

São Palestras, Artesanato, Exposições e fóruns. Serão apresentadas as culturas dos diversos países de língua portuguesa. Essa semana é a vez de Cabo Verde (de 17 a 21 de Novembro).

Das 10 às 18h: Exposição do artísta plástico KiKi Lima e artesanato de Cabo Verde. Fui lá conferi e recomendo.
Dia 19/11 às 19h: Palestra Um olhar sobre Cabo Verde

informações: 32141350

fonte: Correio Brasiliense 18/11/08

O abalo dos muros: o de Berlin e de Wall Street - por Frei Beto

Pode aceder-lhe no seguinte endereço:

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2414/55/

Religião beneficia sociedade, mas por motivos 'egoístas'.

Desejo de manter reputação elevada aumentaria generosidade religiosa.

Fé também parece beneficiar cooperação dentro de grupos numerosos.

LINK DA NOTÍCIA

http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL841100-5603,00.html

O DIÁRIO DE LEITURA COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA

UOL Educação - Planos de Aula - 09/10/2008

http://educacao.uol.com.br/planos-aula/elaboracao-diario-de-leitura

Listagem dos locais de prova para professores do GDF - CESPE

Caros professores de Filosofia e Sociologia, fiquem atentos aos locais de prova, pois o CESPE já os divulgou. Acesse:

http://www.cespe.unb.br/concursos/SEPLAGDF%5FPROF2008

Resolução do CNE sobre a obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia

Câmara de Ensino Básico do CNE
aprova nova Resolução sobre a
Obrigatoriedade da Sociologia e Filosofia

Em reunião realizada na primeira semana de outubro, a Câmara de Ensino Básico do CNE, presidida por César Calegari, aprovou parecer de sua própria autoria, que disciplina e normatiza a implantação de Sociologia e Filosofia em todas as séries do Ensino Médio no Brasil a partir de 2008. O espírito da Resolução, de n^o 22/08, vai no sentido de admitir a implantação gradativa, ou seja, na primeira série de 2009, nas primeiras e segundas séries de 2010 e por fim, nas três séries em 2011. Nos cursos técnicos que são de quatro anos, em 2012 deve concluir a implantação nas quatro séries. O parecer foi aprovado a partir de uma consulta originada no próprio MEC, que vinha sendo indagado sobre prazos de implantação por algumas secretarias estaduais de educação. Segue em anexo a resolução.

fonte:Boletim semanal ano 3 número 102, editado pelo Centro de Filosofia Educação para o Pensar

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Para conhecer o parecer (Documento Oficial - Conselho Nacional de Educação - Ministério da Educação) que fixa prazos de implementação da Filosofia nos 3 anos do Ensino Médio, clique no arquivo abaixo:


PARECER_22_2008.doc
(arquivo completo - tipo: ".doc" (Word) - Tamanho: 81 Kb)

Nietszche e a Música

Deseja saber um pouco mais sobre a relação deste grande filósofo chamado Nietszche com a Música, acesse:

http://www.consciencia.org/monografia_nietzsche-celia.shtml

XXXVI Semana de Filosofia da UnB – O Ateísmo Moderno

Para saber mais acesse:

http://www.unb.br/ih/novo_portal/portal_fil/ppg_fil/index.html

Quer entender melhor o Brasil, então o que está esperando?

O Brasil é um terrítório de vasta geografia, culturalmente rico e diversificado, de um povo trabalhador, acolhedor e divertido, fruto de uma miscigenação sócio-histórico-cultural muito forte. Este país tem seus problemas sócio-culturais? Claro que tem... E muitos deles são históricos. No link abaixo o leitor poderá encontrar uma referência bibligráfica recomendada pela Equipe do Terra sobre a realidade brasileira em suas diversas nuances culturais e históricas. Para lê-la basta clicar:

http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2008/11/05/000.htm

fonte: Equipe do Portal Terra

Que tal conhecer um pouco mais da História do cinema brasileiro

Conforme Heidi Strecker filósofa e educadora que redigiu o texto na coluna virtual Educação da UOL este é o primeiro de quatro artigos em que serão aprendido um pouco mais sobre a história do Cinema Brasileiro. Será abordada a trajetória dos maiores filmes brasileiros, desde suas origens, passando pela chanchada, pelo cinema novo, até à retomada da produção de sucessos como "Cidade de Deus".

Cinema brasileiro (1)

http://educacao.uol.com.br/cultura-brasileira/ult1687u26.jhtm

fonte : UOL Educação - Cultura Brasileira - 22/03/2006

CÂMARA APROVA REVISÃO PERIÓDICA DE INTERDIÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=128168

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fonte: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Tramitação de projeto sobre Progressão de Regime Prisional

Clique no texto abaixo para acessar a página:

Progressão de regime prisional pode ficar mais difícil

fonte: Agência Senado

Informações sobre o projeto de criminalização de condutas ligadas à pedofilía

Clique no texto abaixo para acessar a página:

Câmara deve votar na próxima semana projeto que criminaliza condutas ligadas à pedofilia

fonte: Agência Senado

O PROBLEMA DA FOME NO MUNDO E A ONU

combate à fome

Segurança alimentar é o acesso de todas as pessoas, durante todo o tempo, a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que possam satisfazer as necessidades nutricionais e alimentares para uma vida ativa e saudável.

Muitos países da América Latina e Caribe avançaram de maneira significativa para atingir o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que é erradicar a extrema pobreza e a fome. As metas para que esse Objetivo seja atingido são:

• reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC (PPC - paridade do poder de compra, que elimina a diferença de preços entre os países) por dia;
• reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a população que sofre de fome.

Uma dessas ações é a Iniciativa "América Latina e Caribe sem Fome", lançada inicialmente pelo Brasil e pela Guatemala com o escritório regional da FAO. É um esfoço de países comprometidos com a necessidade urgente de combater a fome, de organismos que compreendem o enorme preço da pobreza extrema e suas consequências, de empresas que assumem sua responsabilidade social e de pessoas que confiam na possibilidae de solucionar esse problema definitivamente.

Nos links abaixo você encontra informações sobre essa e outras iniciativas de que a FAO participa, assim como o mapa da fome que ainda atinge o mundo.

Iniciativa América Latina y Caribe sem Fome: www.rlc.fao.org/iniciativa/
MDGNet - Millennium Development Goals Network
Mapa da fome: www.fao.org/es/ess/faostat/foodsecurity/FSMap/map14_es.htm
Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: www.planalto.gov.br/Consea/exec/index.cfm
Aliança International Contra a Fome: www.iaahp.net/index_es.htm
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: www.pnud.org.br/odm
Novo website da FAO Emergências
Lançamento do novo site do PESA (Programa Especial para a Segurança Alimentar)
Projeto Bioenergia e Segurança Alimentar

fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação: ajudando a construir um mundo sem fome - https://www.fao.org.br

Mudanças no vestibular da UnB 2009 - Filosofia e Sociologia

Veja no link abaixo as principais mudanças no vestibular da UnB em 2009 quanto à Filosfia e Sociologia. Ah! Não deixe de ver a lista de textos, filmes, obras de artes, livros que serão recomendados para ele (procure no arquivo neste blog).

http://www.gie.cespe.unb.br/file.php/116/moddata/forum/371/4101/Mudancas_vestibular_17.10.pdf

fonte: Gerência Interação Educacional - PAS - Cespe - UnB

As eleições nos EUA são diferentes da nossa?

Eleições nos EUA: entenda como funciona o processo eleitoral norte-americano

Clique aqui para ler

Você concorda com o fim da meia entrada pra estudantes no final de semana?

Meia-entrada para estudantes poderá ser proibida nos fins de semana A proposta já passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada, a nova carteira pode restringir os benefícios dos alunos. LINK DA MATÉRIA http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL847318-7086,00.html

Notícias do Parlamento do Mercosul: Integração como saída para a crise ecônomica global

Conforme boletim de notícias da secretaria de comunicação sobre a XIV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL,os parlamentares concluíram que sozinhos os Estados Partes não terão forças para solucionar a atual crise econômica e que a melhor solução é fortalecer o processo de integração regional.

O parlamentar brasileiro Aloizio Mercadante, autor da declaração so­bre a crise, aprovada nesta segunda-feira, 3 de novembro, acredita que a fase mais aguda da mesma parece já estar sendo superada, mas lembrou que a partir de agora será vivida uma segunda etapa que afeta a economia real dos países. “Não há na historia nenhum momen­to em que a distância entre os países ricos e os países pobres tenha reduzido tanto. Não por um enriquecimento dos países pobres, mas por um empobrecimento dos países ricos. Essa crise dará lugar a um novo cenário econômico”. Saiba mais

Fonte: Secretaria de comunicação do Parlamento do MERCOSUL

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas - ODMs

Este link foi enviado para você a partir de
http://www.brasilia.unesco.org

http://www.brasilia.unesco.org/Brasil/objetivosdomilenio/ODMs
--
Administrador Portal Unesco

Programa de inclusão social - Ministério da Cultura - MinC

Mais Cultura para o Brasil e o povo brasileiro

fonte: MinC

Pesquisa mostra que 77 milhões de brasileiros não lêem livros

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=127790

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AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS (agencia@camara.gov.br)
http://www.agencia.camara.gov.br
Telefones: (61) 3216.1850 / 3216.1852 - Fax: (61) 3216.1856

Relator propõe novo cargo de juiz só para analisar pedidos de escuta

Esta mensagem foi enviada por Jairo Garcia (moacir66@hotmail.com),
sugerindo que leia a notícia no endereço a seguir:

RELATOR PROPÕE NOVO CARGO DE JUIZ SÓ PARA ANALISAR PEDIDOS DE ESCUTA
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=127915

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AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS (agencia@camara.gov.br)
http://www.agencia.camara.gov.br
Telefones: (61) 3216.1850 / 3216.1852 - Fax: (61) 3216.1856

Últimas Notícias - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação separada. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o município do Rio de Janeiro pagasse cumulação dos danos moral e estético no valor de R$ 300 mil a um recém-nascido que teve o braço direito amputado em virtude de erro médico.

Segundo dados do processo, o recém-nascido teve o braço amputado devido a uma punção axilar que resultou no rompimento de uma veia, criando um coágulo que bloqueou a passagem de sangue para o membro superior.

A família recorreu ao STJ por meio de recurso especial, após ter seu pedido de cumulação de indenização negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). No recurso, ela alegou que é possível a cumulação das verbas de dano estético e de dano moral em uma mesma condenação, ainda quando decorrentes de um único fato. Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e que, por isso, a verba relativa aos danos morais deveria englobar a de dano estético, sem qualquer prejuízo.

A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais, deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um braço do recém-nascido. Por fim, pediu a inclusão na condenação de uma verba autônoma de dano estético, com aplicação do critério anunciado na peça vestibular, em valor nunca inferior a mil salários mínimos, com a majoração das verbas relativas ao dano moral sofrido por eles.

O município do Rio de Janeiro apresentou recurso especial adesivo alegando que o valor da condenação por danos morais foi fixado de modo exorbitante, devendo, portanto, ser reduzido, sob pena de afronta ao artigo 159 do Código Civil. O recurso foi negado pela Primeira Turma do STJ.

Ao analisar o caso, a relatora, ministra Denise Arruda, destacou que, ainda que derivada de um mesmo fato, a amputação do braço do recém-nascido ensejou duas formas diversas de dano – o moral e o estético. Segundo ela, o primeiro corresponde à violação do direito à dignidade e à imagem da vítima, assim como ao sofrimento, à aflição e à angustia a que seus pais e irmão foram submetidos. O segundo decorre da modificação da estrutura corporal do lesado, enfim, da deformidade a ele causada.

A ministra ressaltou que não merece prosperar o fundamento da decisão no sentido de que o recém-nascido não é apto a sofrer dano moral, já que não possui capacidade intelectiva para avaliá-lo e sofrer os prejuízos psíquicos dele decorrentes. Para ela, o dano moral não pode ser visto somente como de ordem puramente psíquica (dependente das reações emocionais da vítima), pois, na atual ordem jurídico-constitucional, a dignidade é fundamento central dos direitos humanos, devendo ser protegida e, quando violada, sujeita à devida reparação.

De acordo com a relatora, o município deve, cumulativamente, reparar os danos moral e estético causados à vítima, na medida em que o recém-nascido obteve grave deformidade e teve seu direito a uma vida digna seriamente atingido. Desse modo, é plenamente cabível a cumulação dos danos moral e estético nos termos fixados pela sentença, que foi de R$ 300 mil. Para ela, esse valor é razoável e proporcional ao grave dano causado ao recém-nascido e contempla, ainda, o caráter punitivo e pedagógico da condenação.

Quanto à quantia indenizatória dos danos morais fixados em favor dos pais e do irmão, a ministra Denise Arruda observou que, ao contrário do alegado pelo município, o valor não é exorbitante (R$ 45 mil). Conforme anteriormente ressaltado, esses valores foram fixados em patamares razoáveis e dentro dos limites da proporcionalidade, de maneira que é indevida sua revisão em sede de recurso especial nos termos da Súmula 7 do STJ

fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Últimas Notícias - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

FILMES, LIVROS , TEXTOS, OBRAS DE ARTE E MÚSICAS QUE SERÃO RECOMENDADOS PARA A 1ª ETAPA DO SUBPROGRAMA 2009 - PAS - UnB

FIQUE DE OLHO

LIVROS E TEXTOS

· O Discurso da Servidão Voluntária, de Etienne de La Boétie

· Almanaque Brasil Socioambiental 2008, do Instituto Socioambiental*

· Artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil,1988

· A pele do lobo, de Arthur de Azevedo (peça teatral)

· Cartas Chilenas, de Tomás Antônio Gonzaga

· A alma encantadora das ruas, de João do Rio .

· Textos contemporâneos a serem definidos

MÚSICAS

· Symphoniae (principalmente a antiphona O quam mirabilise est, De patriarchis et prophetis), de Hildegard Von Bingen

· Hino de Duran, O casamento dos pequenos burgueses, Se eu fosse o teu patrão,

· Ópera e Tango do covil, da Ópera do Malandro, de Chico Buarque

· ópera Carmen, de Bizet

· Bachiana n° 4, de HeitorVilla-Lobos

· Eu nasci com fama, do grupo Móveis Coloniais de Acaju

· Eu nasci há dez mil anos atrás, de Raul Seixas e Paulo Coelho, cantada por Mó­veis Coloniais de Acaju

· Daqui pra frente e Cedo ou tarde, do NX Zero

· Pro dia nascer feliz, Cazuza

· Sweet Lullaby, do Deep Forest

· Sadeness, do Enigma

· Violeira, de Chico Buarque e Tom Jobim

· Obra de Marluí Miranda e do grupo Uaktí

· Funk (a música ainda será definida)

FILMES

· Atlântico negro na rota dos Orixás, de Renato Barbieri

· Para o dia nascer feliz, de João Jardim

· Encontro com Milton Santos, ou o mundo global visto do lado de cá, de Silvio Tendler

ARTESVISUAIS

· Pinturas rupestres realizados na Região de Lagoa Santa (Minas Gerais)

· Grafites dos artistas conhecidos como Os Gêmeos

· Moça com brinco de pérola, 1665, de Jan Veermer

· A velha (Rainha de Tunis), 1513,de Quentin Massys

· 0 Beijo, 1967, de Valdemar Cordeiro

· Auto-retratos da artista mexicana Frida Kahlo

· Fotografias do acampamento de Sem Terra em Rio Bonito do Iguaçu (Paraná) feitas 1996 por Sebastião Salgado

· Esculturas de Mauritius Cornélius Escher

· Arquitetura do Teatro Nacional de Brasilia, de Oscar Niemeyer

· Blocos do Teatro Nacional de Brasília, de Athos Bulcão

· Pirâmides incas de Machu Picchu, no Peru

· Desenhos e vitrais de Henri Matisse, da Capela Nossa Senhora do Rosário em Vence, na França

· Azulejos de Athos Bulcão na Igreja Nossa Senhora de Fátima de Brasília (Igre­jinha da 307/308 Sul)

· Exposição das Vacas espalhadas pela Avenida Paulista (em 2005)

· Escultura Meteoro, de Bruno Giorgi (no Palácio do ltamaraty)

· Escultura Condor, de Bruno Giorgi (na Praça da Sé, em São Paulo)

· Ruínas de Stonehenge, na Inglaterra

· Estátua de Carlos Drummond de Andrade em Copacabana (RJ), de Leo Sil­veira - referência ao poema do escritor Fala, Amendoeira

ONDE ENCONTRAR

· eBooksBrasil (www.ebooksbrasil.org) .

· Biblioteca Nacional Digital do Brasil (www.bn.br/bndigital

· Ministério da Educação (www.dominiopublico.gov.br)

Fonte: Caderno especial do Gabarito – Correio Brasiliense – 03/11/08